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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:47
Indenização por danos morais.
Negativação do nome da ex-empregada na serasa. Pedido procedente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:11
Estabilidade normativa pré-aposentadoria.
Garantia de emprego ou salários do período.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:55
Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º
A parcela só é devida quando a despedida for imotivada.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 16:39
Candidata com magistério deve ser convocada em concurso para professor de ensino infantil
Juiz considerou que edital deve seguir lei de diretrizes e bases da educação e não pode exigir requisitos superiores ao da norma.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 11 de Junho de 2021 - 16:22
Clipping de Legislação (07 a 11 de Junho de 2021)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:20
Recurso especial. Ação civl pública. Contratos bancários.
Cláusla de débito automático em conta corente. Salários e aposentadorias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:25
Salário extra folha. Produção da prova.
A prova do pagamento de salário ?extra folha? é de difícil produção, na medida em que o empregado, na maioria das vezes, tem a seu favor apenas a produção de prova oral, já que a empresa, em adotando essa prática, por certo, não emite qualquer documento nesse sentido até porque estaria fazendo prova contra si própria.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 14:54
Clipping de Legislação (Janeiro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:00
Lei determina exibição obrigatória de filmes nacionais em escolas
Filmes devem integrar proposta pedagógica das escolas. Exigência é pelo menos duas horas de filmes por mês
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 12:07
O Professor readaptado pode contar esse tempo como Magistério?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 12:40
Projeto assegura à aluna gestante direito a atendimento educacional diferenciado
Para o autor do projeto, o objetivo é garantir às alunas, sobretudo as jovens, meios de não interromper os estudos durante a gravidez.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 17:01
Universidade não pode ser obrigada a matricular aluna que não concluiu ensino médio
De acordo com as procuradorias, permitir a matrícula da aluna afrontaria o princípio da isonomia, tendo em vista que privilegiaria ela em detrimento de outros candidatos aprovados que concluíram o ensino médio e estão aptos a ocupar as vagas oferecidas pela universidade.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 12:21
Auxiliar de frigorífico dispensado por justa causa não receberá 13º proporcional
A parcela só é devida na rescisão imotivada.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:06
Dispensa por justa causa exime indústria de peles de pagar 13º e férias proporcionais
Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:28
Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais
As parcelas somente são devido no caso na dispensa imotivada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:45
Gratuidade processual. Pedido de consideração de miserabilidade processual impugnado.
Isenção de custas indeferida. Recurso do autor deserto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:15
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Diárias de viagem.
Natureza salarial.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:11
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:41
Qual o prazo para pagamento do 13º salário?
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do trabalho traz informações sobre o tão aguardado pagamento do 13º salário